quinta-feira, 20 de maio de 2010

Governo se mantém intransigente e diz que não vai negociar com Movimento Docente

   Na última sexta-feira, 14 de maio, ocorreu a reunião de negociação com o governo e, mais uma vez, nada avançou. A reunião contou com a presença do Fórum das ADs, do ANDES-SN, dos Reitores das UEBA, dos técnicos administrativos, do coordenador da CODES (Coordenação de Desenvolvimento de Educação Superior) e de representantes da SAEB (SAEB - Secretaria da Administração do Estado da Bahia) e SERIM (Secretaria de Relações Institucionais). Diferente do acordado, os secretários do governo não compareceram à negociação.

    O governo voltou a alegar a questão do limite prudencial como um dos impeditivos para atender às reivindicações do movimento. Além disso, voltou a pontuar a questão do período eleitoral como entrave às negociações. Do outro lado, mais uma vez, as ADs destacaram que a pauta de reivindicação foi entregue ao governo há quase seis meses, o que não justificaria o argumento das eleições. Argumento ainda contraditório pela razão de que, legalmente, o governo poderá atender a reivindicação até o início de julho.

    Sobre o limite prudencial, o movimento destacou que as propagandas do governo seguem anunciando o crescimento econômico da Bahia e, ainda, que essa desculpa não se sustenta pelo fato do governo sequer ter apresentado uma contraproposta dentro da suposta possibilidade orçamentária. Os argumentos do governo, portanto, são contraditórios e mostram que o objetivo é seguir enrolando os professores.

    O movimento ressaltou também que os docentes das quatro universidades estaduais já aprovaram indicativo de greve e que a deflagração ou não dependerá da mudança da postura intransigente do governo. O movimento solicitou, mais uma vez, a apresentação de uma contraproposta. Neste sentido, após a insistência do movimento, ficou acordado uma nova reunião até a próxima semana, ainda sem data definida. Caso o governo não se disponha a negociar, provavelmente, a deflagração de greve será pautada na próxima assembléia, que acontecerá concomitantemente às plenárias dos docentes das outras universidades estaduais.

    Ainda nesta reunião, além da campanha salarial, foram discutidos os processos de promoção e progressão de carreira e mudança de regime de trabalho, bem como a revogação da lei 7176/97. Sobre a progressão e promoção na carreira, o coordenador da CODES, Clóvis Caribé, afirmou que todos os processos já foram aprovados, e para os processos de 2010, deu prazo de solução até junho.

    A respeito da mudança no regime de trabalho, a SAEB se comprometeu a resolver os processos pendentes, no entanto, fez questão de afirmar que a alteração também estará condicionada ao limite prudencial. Por fim, Clóvis Caribé noticiou que já existe uma minuta substituta da Lei 7176, elaborada pelo governo, que será repassada para apreciação do MD.

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